![[info]](http://l-stat.livejournal.com/img/userinfo.gif?v=92.1){kind=small}
Estive na marcha contra a corrupção, aqui em Brasília. Atendi à convocação da OAB-DF. Conclusão: séria a crise do sistema de representação.
A manifestação, como um todo, foi pueril, mas com um amálgama, que é a negação da representatividade dos partidos.
O sistema partidário foi apresentado como corrupto em si. É marcante distanciamento entre o discurso político-partidário e as redes sociais
O discurso dos manifestantes foi também marcado por apelos à punição - logo, à judicialização da política. Força ao CNJ e à ministra corregedora Eliana Calmon.
O Judiciário aparece como inerme; o Legislativo, como sistemicamente corrupto; e o Executivo, como refém do presidencialismo de coalizão.
O discurso de #iRecallers e o recall isegórico ganha força [caiusflammae.livejournal.com/33544.html ] : vozes das redes sociais pedem de volta mandatos.
O problema do discurso da retomada de mandatos e de negação da política organizada está em que nada é colocado em seu lugar.
#iRecallers não propõem novo sistema, nem pretendem ser representados. Não têm plataforma política, nem liderança. O que são, então?
Serão os #iRecallers no Brasil um simulacro dos povos árabes oprimidos por ditaduras? Uma farsa, se comparados aos espanhóis e gregos? Mas: têm os espanhóis, os gregos e os árabes algo a propor para o pós-retomada de mandatos? O assassinato de cristãos coptas no Egito, esta semana, talvez responda negativamente a essas perguntas.
#iRecallers sem discurso e objetivo político claro reduzem-se a cosplayers de manifestantes, que depois de se reunirem, distribuem fotos nas redes sociais. A multidão reduz sua manifestação a um karaokê-família: tudo muito comportado, divertido, com todo mundo podendo cantar sua palavra de ordem sem qualquer compromisso, afinal não é para valer.
A dinâmica (porque é só isso, dinâmica) dos #iRecallers (por ora) é simulacro de manifestação política, feita para ser reproduzida na net.
As “palavras de ordem”, os cartazes, a plataforma contraditória, tudo nessa marcha contra a corrupção demonstra não haver qualquer reflexão política na concertação desse ato, nenhuma reflexão política após esse ato, e nenhuma conseqüência há de ter o que mobilizou milhares de facebookers e twitters.
Walter Benjamin, quando criticava a obra de arte na era da reprodutibilidade técnica, hoje soa naif diante do risco de disarquia que apresenta o grande simulacro dos #iRecallers.
Caio Leonardo
12 de outubro de 2011
The Euro-Arab Spring that pollinate revolts from Tunis to Paris is the ultimate offspring of the Tech-Revolution: The Isegoric Recall.
#IsegoricRecall is a form of change in government by way of direct democracy mediated by social media.#IsegoricRecall is what happened in Egypt, Lybia, Syria, Tunisia, and now erupts in Spain, France and Greece. #IsegoricRecall has been catapulted from social distress to mass movement by force of interaction through social media.
#IsegoricRecall is showing to be a disarchist, leaderless movement carried on by the strenght of vocalized equality provided and fed by social media.
#IsegoricRecall is disarchist in the sense that it is against an extant govern, not govern itself (not “anarchist”). They show they are in power, regaining the origin of the mandate conceded to those ruling the country. Their power is that of simply stopping.
The process of recall is ordinarily based in the rule of law and has to follow certain proceedings; whereas the #IsegoricRecall is shapless and built up off the rule of law, by the ultimate rulers - the people exerting their right to speak at the agora, the quintessential public environment: the squares.
If the people stop on, the government steps down.
Those who are joining #IsegoricRecall movements anywhere could, therefore, be called the #iRecallers.
Caio Leonardo
Stabat mater
dolorosa
Jeanne aprés Modigliani -
La muse et la fênetre
Giulietta doppo Fellini -
Un dolore più forte
di quello di Cabiria
Drummond depois de Maria,
também ela Julieta -
a pessoa que mais amei neste mundo
And Juliet, the icon
left with no friendly drop
to help her after - after Romeo
Poison and dagger -
O happy dagger!
Acorda!
que o cortejo dos amores trágicos
não cessa e
bate à porta
dum pendebat filius
Primeiro foi Djalma,
aquele coração
que era um balde despejado
- e agora Olívia,
juxta crucen lacrimosa.
Acorda!
que o cortejo dos amores trágicos
não cessa
Ma
sina,
Giulietta:
Morrer de amor,
A mais bela morte.
Mas como dói em nós outros
a dor mortal que os levou de nós
e um do outro.
Duas inscelências
entrando no paraiso
Dry martini em punho -
Here's to my love! -
e nós aqui,
como uma banda em Nova Orleans
no ofício de um jazz funeral,
cabírias nós todos
entre um trompete e o bumbo,
a dor e a melodia
a lágrima e o alento
o bourbon e a rua.
caio leonardo
7.5.2009, publicado antes em www.6loggers.com
Ele passou pelas portas de vidro e pelos manequins de boné e pelas pranchas de surf e pelos óculos escuros e pelos chinelos e pelos sorrisos de vendedor e pelo balcão, então ele entrou na varanda de telhas expostas e toras de madeira que são as vigas e os baldrames que sugerem praia. Ele contemplou sorrindo o lago e ouviu Donavon Frankenreiter e logo veria Jack Johnson e Kelly Slater e Laird Hamilton sem saber quem é quem nas caixas de som ou nas telas de cristal líquido penduradas no teto e nas toras. Ela disse Oi, cara, e aí? Ele nunca é chamado de cara e a coisa toda soou artificial como uma cabana de surfistas diante de um lago. Ele gosta de lá mesmo assim. Apesar da coisa adolescente assim, e do sorriso treinado da hostess que é quem diz oi, cara para todos que chegam. Ele é um estranho habitué com aquele paletó de rami e algodão. Embaixo do sorriso treinado dela, um sorriso de verdade. Primeiro a obrigação, depois o prazer. A hostess bem pequena explodia de energia e hormônios algemados em timidez. Ela levou o homem de paletó claro até a mesa do canto da varanda com vista para o lago. Ele disse alguma coisa gentil. A garota se desconcertou. O treinamento é para ser gentil, não para receber gentilezas genuínas. Ele se acomodou e deixou o livro sobre a mesa. Trocou os óculos escuros pelos de grau. Pediu o cardápio. Sempre pedia a mesma coisa. Ele ia pedir a mesma coisa: missoshiro, combinado mormaii, marverick’s. Ele gostava de ler o cardápio. Ritual. Ele gostava de não ter que se preocupar em pensar no que comer. Mas é preciso ler o cardápio para entrar no mar e no neoprene. Ele sempre pedia o mesmo. E pediu. O sol estava alto. Quando baixasse, iria entrar retina adentro como um soco. Ele estava lá para comer e para ver o sol baixar e sentir aquele soco. Abriu o livro depois de pedir. Era Cormac McCarthy, The Road. O barulho em volta era de adolescentes paquerando e de casais de primeiro encontro. Todos os encontros ali pareciam para ele o primeiro e o único. Rituais de sedução que se encerravam em si mesmos. Passo a passo até o sexo e o vazio do dia seguinte e o recomeço do jogo com outros contendores. Rituais fátuos diante do lago e da ostentação das lanchas que fazem a maldição de Brasília. Ilha da Fantasia. Iates e veleiros e esportes de água e céu e status. Novos ricos e velhos corruptos. Sinais exteriores de riqueza. O rapaz na mesa em frente à escada que dá para o deck que dá para o lago olha para a água do lago remexida pelo jet-ski, e aponta o dedo como quem oferece à menina ao lado um sonho. Um sonho que é o dele, e que se realiza lago adentro em alguém que não é ele. E ele oferece o jet-ski aos olhos dela como se fosse ele e dele. O homem do paletó desestruturado ajeita o lenço no bolso do paletó e resolve tomar sakê antes da vitamina de banana açaí e aveia. Maverick’s. Duas moças bem altas e bem vulgares passam com imensos óculos escuros e minúsculos shorts brancos. Tamancos com salto de acrílico. Não precisa de maquiagem para completar o quadro. A maquiagem está lá do mesmo jeito. Coleção de erros que as sustenta. O homem do lenço na mesa do canto olha para elas e as detesta imediatamente. O homem tira o iPhone do bolso, checa seu e-mail, lê notícias, checa seu e-mail. Mexe no bolso do paletó de dois botões e tira de lá o moleskine surrado. Tenta tomar nota de alguma coisa, não consegue notar nada. Writer’s block. Guarda o caderno no bolso, tampa a caneta onde se lê Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, estudos que nunca fez, caneta tomada do vizinho professor em outro domingo, quando então não estava sozinho. Ele pega de volta o iPhone e tenta baixar alguma coisa de Salinger no e-reader. Não consegue. Nunca consegue. Ele tenta ser um homem do seu tempo, mas já faz tempo demais que é homem e não há mais como ser atual nestes tempos sem dono. Chega o sakê, e seus olhos dão outra volta pelo lugar, procurando. Ele nunca sabe o que procura. Seus olhos procuram do mesmo jeito. Assim como procura Fitzgerald ou Ford Maddox Ford no e-reader do mesmo jeito. O nome de Ford o intriga, não sua literatura, que ele não conhece. Ele conhece os outros que invadem sua imaginação e o fazem querer notar coisas, tomar notas. Mas não consegue. Procura no stanza, no e-reader, no bookreader. Sem saber como. Quando olha, não sabe o que procura; quando sabe o que procura, não sabe como olhar. Passa uma embarcação, uma chata transformada em pista de dança. A varanda aberta para o lago, madeira e cordas, uma praia no cerrado. A varanda se oferece a seus olhos, e se enche de gente e carrinhos de criança e famílias e amigas que passeiam, e os rapazes na chata, dançando. Os rapazes viram-se de costas para a varanda, onde estão as mesas, onde estão o lenço e o sonho do jet-ski e os tamancos de acrílico, e os rapazes mostram a bunda para eles. Ninguém se surpreende ou se anima ou se ofende. O homem do lenço no bolso do paletó na mesa do canto chega a pensar em pegar a máquina fotográfica. Não pelas bundas, mas pela chata. Uma celebração do mau gosto, armadilha flutuante inescapável – caveat emptor. A graça de fotografar está em descobrir o inédito. Não há nada de inédito em adolescentes querendo feder a dinheiro, mostrando a bunda para dizerem para si mesmos que mostraram a bunda. A circularidade das bundas expostas, sempre de volta a si mesmas, o desmundo das inside-jokes, o não-conteúdo das amizades daqueles para quem amizade é ter com quem fazer barulho. Matilha. Ele não gosta de fazer barulho por fazer. Costuma andar só pela cidade, sempre em lugares barulhentos, para que não precise contribuir com o barulho só por contribuir. Melhor não escutar, melhor não dizer. Dancem, pulem. Deixem seus corpos falarem a verdade sobre suas intenções. Eu ouço, eu leio seus corpos. Melhor do que ouvir o que não têm a dizer. O homem da mesa no canto sob o xaxim com uma samambaia que chora sobre sua cabeça toma essas notas confessionais. O barco vai embora sem comover. A graça da coisa toda só para os rapazes mesmos. O homem do paletó sobre camisa branca volta para seu livro, e submerge. Emerge com peixes fatiados aterrissando sobre o tampo de pedra polida preta, entre tufos de fios brancos e lascas cor de um caramelo esmaecido e molhado. A mesa se enche de cor. Ele pega o shoyu e derrama o shoyu sobre o receptáculo de shoyu. Ele pega wasabi e mexe o wasabi no shoyu. De novo lembra que devia ter posto o wasabi no receptáculo de shoyu antes de por o shoyu no receptáculo de shoyu. Isabela que ensinou. E ele nunca aprende. Ele pega o hashi e segura o hashi como se segura um hashi e se serve de salmão primeiro. O maior prazer primeiro. Ele só vai pegar outro salmão depois de comer de todos os outros. O maior prazer é também o último. Atum, robalo, polvo. O combinado não é muito sortido. Ele sabe mas aceita. Em Brasília não há um bom restaurante japonês. Aquele tem a vista do lago, sempre atrapalhada pela presença desagradável dos jecas que medem sua hombridade em pés e milhas náuticas. Hora do soco. Ele põe os óculos escuros e deixa os olhos entrefechados. Ele sente o peso do Maverick’s descendo para o estômago. Ele prova um Califórnia roll intragável. Ele pega uma porção nada pequena de gengibre e salva seu paladar. Ele larga o hashi encostado no receptáculo de shoyu, suja o punho da paletó e solta um palavrão lá dentro de si. Ele pega uma porção de fios brancos e esfrega nabo no punho. Ele limpa as mãos no guardanapo de papel. Ele larga o guardanapo de papel e pega o livro e se recosta. Ele lê. Lê até a parte de trás de sua língua pedir mais peixe e wasabi e shoyu. O sol desce arcano sobre seus olhos. Ele franze a testa e arreganha as bochechas em defesa contra o soco de luz. Ele se compraz de sentir o calor do sol no rosto e de não enxergar nada que não sejam os pés lucífugos que pulam no espelho ondulante do lago. Kinch, seu jesuíta execrável! O Paranoá é o Liffey; ele, um Stephen que sorri com a visita inesperada de Buck Mulligan, que desaparece para dar lugar ao pai e ao filho de The Road. Father. Yes, son. I want to kill you. Morrison, Cat Stevens. O Teddy de Salinger. Pais e filhos. Jonas. Ele navega num mar de referências e se perde nas linhas de MacCarthy. É noite fechada quando ele volta a si, órfão. Ele volta a si sem ter achado o que só seus olhos sabem que procuravam. Procuravam e procuram no livro e na mesa, no celular, na varanda de madeira e cordas, no deck, no lago, não nos barcos, no outro lado do lago, no horizonte escuro e na lua que ele não vê, que não é ela que ele procura, é nela, nela e no planalto que ele procura, e no cerrado, no Brasil, e no mundo. No céu. Órfão.
caio leonardo
2.6.2009. Publicado antes em www.6loggers.com
Laços fora, soldados! As cortes querem mesmo escravizar o Brasil. A voz rouca não alcançava nem a primeira fila, lá embaixo, onde deviam estar o Paulo Rogério, o Julio, o Maciel, a Roberta, a turma toda me vendo lá em cima, no palco, sem voz, de espada em punho, chapéu de bico e tudo, o Dom Pedro I do Raquel de Castro Ferreira da São Vicente de 1974. Por essas e outras, não fui incluído entre os alunos ilustres no jubileu de ouro da escola, em 2008. Mas o Tércio, que também estava por ali, foi. Ele hoje é prefeito, reeleito!, da São Vicente do Raquel. E eu, hoje, na Brasília de Lula, não sou nada e fui ao desfile de sete de setembro com a Caroline. Tirei fotos. O Lula também estava no palco dele, com a voz rouca que é dele, faixa no peito e tudo, mas não tinha chapéu de bico. Nem espada. Nem a turma lá embaixo rindo, como riu de mim, até a diretora mandar todo mundo calar a boca, que era Dom Pedro.
Noutro sete de setembro, desfilei. Mas foi antes. Ainda estava no Grupão, que nem escola mais é. Virou secretaria, alguma coisa assim. Na minha turma tinha uma menina que gostava de falar o nome inteiro dela, que acabava com Fittipaldi. Em 1971, mesmo em São Vicente, ser Fittipaldi era coisa grande. Eu era filho do prefeito, o que também era coisa grande. Por isso, a turma do segundo ano gostava de querer me bater. Prática democrática, especialmente em tempos obscuros, isso de bater nos filhos do poder. E nem eles, nem eu sabíamos o que era Arena ou MDB. Pra mim, MDB era uma coisa verde, surda, acho que porque não tinha vogal; Arena era uma coisa esbranquiçada. Me lembrava praia. Meu pai era da Arena, mas a gente não falava dessas coisas aos seis, sete anos.
No sete de setembro em que meu pai era prefeito, e de que eu me lembro, lá estava eu de uniforme mais uma vez. Tia Carminha tinha comprado um quepe e um coldre e uma coisa que era uma arma, acho que tinha um cacetete, também. Ah, a doçura da infância! Fui ao desfile todo paramentado. A gente ficou na rua, mesmo. Não tinha palanque – ou, se tinha, nem minha mãe, nem eu estávamos lá. Vi passar o exército, tun-tum-tchi-tun-tun-tun..., e lá fui eu pra frente da tropa, marchando que nem eles.
Acharam lindo. Porém, era 1972.
Nessa época da minha infância, a memória dos meus ouvidos me conta que "Independência" era pronunciado rápido, ao som do repique que preparava a entrada de duas fortes batidas do bumbo: "ou Morte!". Uma voz solitária gritava "Independência!", e o coro respondia "ou Morte!". Era uma ameaça, não um grito de liberdade. E aí vinha a banda e os uniformes e o passo firme sobre o chão escaldante.
Quando passei a falar desse tempo com meu pai, eu já no Largo São Francisco, onde essas ingenuidades não duram muito tempo, soube que o velho Jonas, no caminho de casa até a prefeitura, recebia das mãos do seo Domingos, o chauffeur, a edição clandestina da Voz Operária, embrulhado no São Vicente Jornal. Meu pai revelou, a mim estudante de Direto, que ele, antes de ir para a Arena, tinha sido vice-presidente da União Internacional dos Estudantes, que tinha ido à Tchecoslováquia na década de 1950, que lá conhecera Ilya Erenburg - e Lida, a motorneira tcheca com quem nadou nas águas do Vltava, para ciúmes eternos de dona Laura. Houve uma virada, e ela veio quando da sua visita àquilo que chamavam com voz tenebrosa de Cortina de Ferro...
Foi meu pai quem me apresentou Caio Prado Junior, lendo para mim extensas partes de Dialética do Conhecimento, numa edição que minha memória traidora me diz que era elegante, de capa dura, verde, letras douradas. Tenho até hoje, nalgum lugar, uma edição rota de "Así se templó el acero", de Nicolai Ostrovsky, que ele trouxera do lado de lá da tal cortina, e que lhe teria custado muita dor, se o tivessem encontrado naqueles tempos. E foi por pouco.
Ele, prefeito, foi "denunciado" pelos irmãos Horneaux de Moura ao Exército, pelo que foi chamado a dar explicações ao comandante do 2º BC. Queriam saber o porquê de ele "ter ido a Moscou" e de a Irmãos Rodrigues publicar anúncios na Voz Operária (ou noutro veículo de esquerda da época). Irmãos Rodrigues era a fábrica de urnas funerárias da família de meu pai. Uma loja ficava quase ao lado da prefeitura. Nela, se lia: Serviço Funerário Central - SFC. Não por acaso a sigla de Santos Futebol Clube. Meu pai não me contou o que tinha conversado com o comandante. Apenas que discutiram visão de País, que tinha ido a Praga, não a Moscou, e como estudante, nada mais, e que isso teria bastado para lhe darem trégua. Era um homem muito sério e circunspecto, de modos gentis, quase britânicos, com o inevitável cardigan - no calor que fizesse. Não tinha o perfil que os preocupava.
Embora distanciado do debate e da ação das esquerdas, meu pai morreu stalinista. Afastou-se, por causa do que viu para além da tal cortina. Resolveu mudar-se de São Paulo para São Vicente, e separar, de um lado, o seu jardim, e, de outro, a General Jardim, onde fervilhava sua "alma matter", a Escola de Sociologia e Política, de colegas como Plínio de Arruda Sampaio, de professores como Florestan Fernandes. Quem só conheceu o Jonas Rodrigues de São Paulo não reconhece o de São Vicente. Quem conhece o de São Vicente, sabe apenas que ele foi da Arena para o PDS, do PDS para o PP, que foi prefeito duas vezes e, talvez, que a Oposição o chamava de "prefeito papa-defunto". Quem só sabe de sua vida em São Vicente, não sabe que, nas curvas dos anos de chumbo, ele operou para que ferroviários no Vale do Ribeira pudessem escapar da repressão. Que tentou, em vão, convencer Rubens Paiva a sair do país em tempo.
Houve mortes e houve gritos de liberdade desde então. Hoje sei o fracasso que foi não ter insistido em saber detalhes da conversa de meu pai com o comandante. Fracasso ainda maior do que aquele do meu sete de setembro como Dom Pedro. O vexame que foi aquilo. Cheguei em casa, subi correndo as escadas, me fechei no quarto e a espada me espetou a barriga quando pulei de cara na cama, chorando feito a criança que era, ainda em trajes de defensor perpétuo da pátria.
foto: caio leonardo
Brasília, 26 de agosto de 2010
Para ver chuva em Brasília, foi preciso pegar a conexão do Teatro Nacional com o País Basco, e ver Borja Ruiz encenar texto inspirado em Sarri, poeta de lá.
Uma rua, três janelas, a chuva. A chuva que cai da janela, a nuvem que cai do guarda-chuva, a chuva que salta do guarda-chuva, a chuva de guarda-chuvas. A luz que vem do guarda-chuva e revela o íntimo daquele que passa debaixo dele. A agradecível ausência de Gene Kelly. A suspeita presença de Borges e Cortázar – um, nas placas de publicidade que nada falam da ausência de alguém, quando tudo diziam da perda de Beatriz Viterbo; outro, no suicídio das gotas; os dois ou plagiados ou citados ou casualmente ali, para marcar o tempo e a morte.
Isso é o que nos chega de Joseba Sarrionandia, poeta e separatista, de quem pouco sabe quem não é basco, mas quem dele sabe alguma coisa logo o chama de Sarri, mesmo eu que nada sei dessa figura, a não ser a colagem baseada em textos seus apresentada esta noite na sala Martins Pena do Teatro Nacional, que não vê chuva fora de cena há cem dias. Decir lluvia, y que llueva chega ao meu nariz brasileiro com algum tanino de Manoel de Barros na encenação de Borja Ruiz, que parece construir a Gramática Expositiva da Chuva na improvável interseção de Corumbá com Bilbao.
A sombra que se revolta contra seu dono é idéia pouco nova, quase vulgar, mas a solução circense, boêmia, com um toque clichê no figurino de mafioso da sombra, acaba por oferecer um refresco em forma de anedotas para o cantochão estridente das três no entanto belas vozes femininas, que são as senhoras que fofocam na janela. O dono da sombra é o narrador clássico; as três senhoras são o coro grego que entoa um aggiornamento de antífonas, que funcionam para encantar e para incomodar.
O dia passa entre variações sobre a chuva. Dois passantes se esbarram e põem o Id de cada um para fora: se desculpam, passam a falar da vida, e mão no peito, e mais sobre a vida alheia e mão no pau, e veja como chove, e beijo na boca, e viu quem morreu?, e puxão de cabelo e sexo desenfreado em praça pública, os dois polidamente vestidos, só com o Id de fora.
A moça na praça conta que perguntou à zebra o que sempre perguntam a zebras, mas que recebeu de volta da própria zebra uma imensidão de perguntas sobre os pretos e os brancos da personalidade dela, moça.
A moça que passa sozinha pára e escreve, indignada, com batom vermelho, "Estoy en paro" (estou desempregada) no guarda-chuva em forma de coração que, aberto de lado para a rua, esconde um casal que se beija.
A chuva e a rua, a cidade palco dos dramas quotidianos e a poesia subvertente de Sarri, basco que não conheço, mas que não ofereceu estranhamento, apesar de todo esforço para que, sim, estranhamento. Ele é de casa no que Ruiz lhe deu, e deu tanto, de alma porteña, essa contraparente que nos visita de surpresa domingos à tarde, e traz a chuva.
caio leonardo
Serviço:
Decir lluvia, y que llueva
Encenação: Borja Ruiz
Kabia Gaitzerdi Teatro
Baseado em textos de Sarri
Festival Cena Contemporânea
Sala Martins Pena
Teatro Nacional
O prof. Aloysio parou diante de um texto colado numa das arcadas, onde se lia: "Sjestovat Batjeker" - o título vinha ornado com sinais diacríticos nos lugares mais íntimos e indiscretos. Fiquei todo animado, feliz da vida de vê-lo lendo um texto meu em parceria com Guian e Gomes Moor. Ele leu, leu. Fui até ele, e cometi a displicência de perguntar o que tinha achado. Quase sem se mover, do alto de sua magreza marrom de fumante comme des existencialistes, com o peso de seus anos de estudo de Heidegger e o ensimesmamento rude temperado pelos tempos de Café de Flore, o já então velho professor respondeu:
_ Gratuito, não?
A literatura pela literatura não lhe interessava. A luta tinha de perpassar tudo.
Tenho um livro dele autografado, em que ele disse ter esperança de que sua leitura me instigasse pelos caminhos da filosofia.
E tenho também outro, que estava aqui ao meu lado todo o tempo no escritório, "O Direito como Ciência", mas nesse não tem dedicatória, estava por aqui sobre lombadas onde se lê Hegel, depois Goethe, depois Melville, depois Darwin, depois Marx, depois Tolstoy, como a dizer, sem dizer:
_ Por aqui, rapaz.
caio leonardo, em 6 de abril de 2010
O STF está para julgar o caso Battisti. Nas discussões em curso, apenas duas opções têm sido aventadas: extradição ou refúgio. Aventa-se, aqui, uma terceira: expulsão.
O refúgio já foi concedido por ato do Ministro da Justiça. O STF não pode rever o mérito desse ato, conforme decisão dessa mesma Corte em caso análogo. Somente se o ato do Ministro for julgado ilegal é que sua revisão poderá ser feita, por força do comando constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário a lesão de direito.
O STF poderá considerar ilegal o ato do Ministro, se entender que Battisti cometeu ato terrorista ao participar do grupo Proletários Armados pelo Comunismo - PAC. Tudo isso dependerá da inclinação do STF de atacar a questão e definir o que seja "terrorismo" e "prática de ato terrorista". "Terrorismo" é termo jurídico, está na Constituição Federal (clique aqui); "prática de ato terrorista” também, está no Estatuto dos Refugiados. Mas em lugar algum existe uma definição com força de norma jurídica do que seja um ou outro.
Se a definição desses termos vier a ser de fato estabelecida pelo STF, então poderá ser que Battisti seja enquadrado como "praticante de ato terrorista", caso em que a concessão de refúgio por ato do Ministro da Justiça terá violado o Estatuto dos Refugiados. O ato do Ministro, assim, poderá ser anulado pelo STF.
Anulado dessa forma o ato do Ministro, o STF poderá considerar decidir por extraditar Battisti. Mas o caminho é tortuoso. É que o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália define que não será atendido o pedido de extradição caso haja risco de a pessoa ser submetida a pena que fira seus direitos fundamentais. Pela Constituição Federal brasileira, combinada com o Código Penal brasileiro, é direito fundamental não cumprir pena superior a trinta anos. Acontece que a Itália condenou Battisti à prisão perpétua. A pena italiana fere a Constituição Brasileira, logo a extradição não pode ser concedida.
O Tratado de Extradição entre Brasil e Itália não tem qualquer dispositivo que preveja a hipótese de o País Requerido impor condições à extradição - ao que o STF chama de "modulação da pena". Dispositivo com esse teor consta, por exemplo, do Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos.
Na ausência de um dispositivo com esse teor, é arriscado conceder a extradição mediante a imposição de modulação de sentença, sendo que, pelo Tratado aplicável, a Itália não está obrigada a seguir essa condicionalidade.
Ter-se-á, então, um Battisti nem extraditado, nem refugiado. Mas esse ainda não é o fim.
Nesse caso, só restará a Battisti a condição de estrangeiro, que é sujeita às regras de imigração. Porém, as regras de imigração prevêem que ao estrangeiro que use documentos falsos para entrar no Brasil, e assim Battisti o fez, cabe expulsão.
Nessa nova quadra, Battisti nem será extraditado, nem refugiado, mas sim expulso. E expulso para um terceiro país, que não a Itália. Ou quarto, porque para a França ele tampouco poderá ir.
Esta será uma decisão técnica, por meio da qual a Itália seguirá atrás de seu cidadão; e Battisti continuará em sua luta pela liberdade.
Brasília, 3 de fevereiro de 2009
Caio Leonardo Bessa Rodrigues
*publicado em www.migalhas.com.br
*revisto em 9.9.9
Obama, by The New Yorker
George Washington, by Rembrandt Peale
